Direito Desportivo

A Mosciaro Sociedade de Advogados oferece soluções estratégicas para questões jurídicas relacionadas ao Direito Desportivo, nas seguintes frentes:

Atletas e Comissão Técnica

Elaboração ou revisão de contratos de cessão e uso da imagem do atleta.
Elaboração de contrato do atleta com representante ou intermediário.
Requisição de benefícios previdenciários para atletas com sequelas ou lesões decorrentes da prática esportiva.
Assessoria na negociação do Contrato com clubes e federações. Sejam estes: contrato inicial, renovação, extensão ou até a revogação.
Avaliação de clausulas voltadas a remuneração, metas e bônus.
Assessoria na rescisão indireta do contrato de trabalho, por descumprimento das obrigações contratuais por parte do clube ou federação.
Acompanhamento dos cálculos para recebimento das verbas trabalhistas.

Clubes

Elaboração de contratos de cessão e uso da imagem de atletas.
Representação do clube em rescisões do contrato especial de trabalho por descumprimento das obrigações contratuais por parte do atleta e em ações promovidas por este contra o clube.
Elaboração de contratos de patrocínio esportivo, publicidade e de licenciamento das propriedades da entidade (nome, símbolos e marcas).

Intermediários ou representantes

Elaboração ou revisão de contratos de gestão da carreira e representação, de acordo com a natureza jurídica da relação e a finalidade do negócio.
Elaboração de contratos de transferências nacionais e internacionais entre clubes.