Direito Imobiliário

A Mosciaro Sociedade de Advogados presta serviço de consultoria e assessoria na compra ou venda de um imóvel, realizando a avaliação geral do negócio, fazendo a revisão ou análise de contratos, com o objetivo de prevenir litígios e resguardar a segurança jurídica da negociação.

Afinal, são inúmeros os riscos de uma transação imobiliária sem um especialista jurídico, que irá avaliar, entre outras questões, passivos de tributos, condominiais e até trabalhistas, envolvendo o imóvel e o atual proprietário.

Avaliamos também os riscos e oportunidades na compra de um imóvel na planta. Riscos envolvendo a documentação, as cláusulas da construtora e ainda, as de financiamento do imóvel.

É também um tema muito recorrente em nosso escritório a regularização de imóveis, seja para venda, intenção de compra e até para investimento.

Realizamos ainda Ação de despejo por falta de pagamento, Ação de despejo para uso próprio, Ação de reintegração de posse, Ação de imissão de posse. Assessoramos na elaboração de contratos e distratos de compra, contratos de venda, locação, dação e comodato e revisão de contratos de locação de imóveis. Elaboramos estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.

Ajuizamento de ações indenizatória em caso de descumprimento do prazo de entrega do imóvel, Doação de imóveis, Permuta imobiliária, Ajuizamento de ações possessórias, Ajuizamento de ações anulatórias de leilão, Assessoria em leilão de imóveis e Captação de imóveis em leilão a pedido são áreas do Direito Imobiliário que também trabalhamos.

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