Direito Imobiliário Rural

A legislação de Direito Imobiliário Rural regulamenta todos os direitos, normas e obrigações referentes aos bens imóveis localizados em zona rural

A Mosciaro Sociedade de Advogados atua em diversas áreas do Direito Imobiliário Rural, incluindo:

• Compra e Venda de Sítios e Fazendas
• Incorporação Imobiliária
• Regularização de Imóveis Rurais
• Aquisição de Imóveis Rurais por estrangeiros
• Registro de imóvel Rural
• Usucapião de Imóveis Rurais
• Loteamentos
• Direito de Superfície
• Locações
• Built-to-Suit
• Arrendamento e Parceria Rural
• Reintegração de Posse Rural
• Desapropriação
• Sucessão Patrimonial
• Doação Imobiliária
• Leilão de Imóvel Rural
• Demarcação de terra
• Execução de garantias reais

Direito Imobiliário Urbano

O Direito Imobiliário Urbano abrange as normas e regulamentos relacionados à propriedade, posse, uso e transferência de bens imóveis. Ele envolve questões legais como contratos de compra e venda, locação, direitos de vizinhança, desapropriação e registro de imóveis, com o objetivo de estabelecer e proteger os direitos e obrigações dos proprietários, inquilinos e demais envolvidos nas transações imobiliárias.

A Mosciaro Sociedade de Advogados atua em diversas áreas do Direito Imobiliário Urbano, incluindo:

• Compra e Venda de Imóveis
• Registro de imóvel Urbano
• Regularização de Imóveis Urbanos
• Locações
• Built-to-Suit
• Reintegração de Posse Urbana
• Leilão de Imóvel Urbano
• Desapropriação
• Incorporação Imobiliária
• Direito de Superfície
• Sucessão Patrimonial
• Doação Imobiliária
• Usucapião de Imóveis Urbanos
• Execução de Garantias Reais