Categoria: Artigos
Reformas em condomínio – as responsabilidades, direitos e procedimentos necessários para cuidar do patrimônio de todos
O apartamento é meu e faço a reforma que quiser – Ou ainda – Não devo satisfação para você e o fornecedor vai entrar! Parecem familiares essas frases? É comum que o condômino julgue que está fazendo apenas um pequeno reparo ou modificação e que isso não terá grandes impactos, mas é dever do síndico…
Insalubridade e periculosidade: conceitos e peculiaridades
Insalubridade e periculosidade: conceitos e peculiaridades Apesar de serem termos bem disseminados entre os empregados e empregadores brasileiros, os adicionais de insalubridade e periculosidade ainda deixam muita dúvida quanto à sua aplicação e peculiaridades. Em linhas gerais, quando se fala em insalubridade, pretende-se resguardar a saúde do obreiro, haja vista as condições nocivas às…
Obrigatoriedade do teletrabalho para gestantes durante a pandemia – previsão pertinente, mas ainda com muitas incertezas
Obrigatoriedade do teletrabalho para gestantes durante a pandemia – previsão pertinente, mas ainda com muitas incertezas Recém-chegada ao ordenamento jurídico brasileiro, a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, veio dispor sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus. Embora…
Home office: quem paga o quê? | responsabilidades do empregado e empregador
Home office: quem paga o quê? | responsabilidades do empregado e empregador O trabalho em home office, com o advento da pandemia ocasionada pelo COVID-19, certamente tornou-se a solução para a maioria das empresas, como medida de proteção para os seus funcionários e de manutenção das atividades empresariais. Essa nova modalidade de trabalho, entretanto, embora…
Demissão em tempos de pandemia – o que empregador e empregado devem saber
Demissão em tempos de pandemia – o que empregador e empregado devem saber A situação pandêmica vivenciada em todo o globo alterou significativamente as relações interpessoais, forçando a sociedade a adaptar-se a exigências de isolamento e distanciamento social, que culminaram em aulas, audiências e trabalhos remotos, por exemplo. Esse cenário de calamidade pública, no entanto,…
Assembleia Virtual nos Condomínios: Validade e Legalidade
Assembleia Virtual nos Condomínios: Validade e Legalidade Sabe-se que a tecnologia tem avançado em ritmo acelerado, ultrapassando, muitas vezes, a velocidade com que conseguimos absorvê-la. Na seara condominial não seria diferente, tendo em vista que a realização de assembleias virtuais tem se tornado uma prática cada vez mais constante. Tal mecanismo apresenta-se como uma forma…
Procurações em assembleias: como usá-las?
Procurações em assembleias: como usá-las? O tema “procurações em condomínio” é sempre muito discutido em fóruns de Internet, Administradoras de Condomínios e em grupos de condôminos nas redes sociais. Isto porque, tendo em vista sua importância, aquele que estiver munido de uma ou mais procurações, representando seus pares, poderá ser “peça-chave” para decidir votações polêmicas…
Rescisão Indireta: Peculiaridades e Deveres do Empregador
Rescisão Indireta: Peculiaridades e Deveres do Empregador Muito conhecida no cenário trabalhista, a justa causa ocorre quando o empregado é demitido por cometer falta grave. Por outro lado, tem-se a rescisão indireta, que apesar de ser um tema não tão popular, integra as relações de trabalho. O referido procedimento, também denominado de dispensa indireta, rescisão…
Existência de vagas para Pessoas com Deficiência e Idosos em Condomínios Residenciais: existe obrigação legal?
Existência de vagas para Pessoas com Deficiência e Idosos em Condomínios Residenciais: existe obrigação legal? Visando promover e incentivar cada vez mais uma sociedade inclusiva, próspera e igualitária, já é comum no meio jurídico, temos diversas normas regulamentadoras, além do já previsto pela Constituição Federal de 1988, que tratem especificamente do direito dos idosos e…
Equipamentos de proteção – EPI’s – Utilização e Responsabilidades
Equipamentos de proteção – EPI’s – Utilização e Responsabilidades Para fins de aplicação da Norma Regulamentadora/MTE nº 06, considera-se Equipamento de Proteção Individual – EPI todo dispositivo ou produto, de uso individual e utilizado pelo trabalhador, destinado a protegê-lo dos riscos que ameaçam a sua segurança e a saúde no ambiente de trabalho. Tais…