O apartamento é meu e faço a reforma que quiser – Ou ainda – Não devo satisfação para você e o fornecedor vai entrar! Parecem familiares essas frases? É comum
Insalubridade e periculosidade: conceitos e peculiaridades Apesar de serem termos bem disseminados entre os empregados e empregadores brasileiros, os adicionais de insalubridade e periculosidade ainda deixam muita dúvida quanto
Obrigatoriedade do teletrabalho para gestantes durante a pandemia – previsão pertinente, mas ainda com muitas incertezas Recém-chegada ao ordenamento jurídico brasileiro, a Lei nº 14.151, de 12 de maio de
Home office: quem paga o quê? | responsabilidades do empregado e empregador O trabalho em home office, com o advento da pandemia ocasionada pelo COVID-19, certamente tornou-se a solução para
Demissão em tempos de pandemia – o que empregador e empregado devem saber A situação pandêmica vivenciada em todo o globo alterou significativamente as relações interpessoais, forçando a sociedade a
Assembleia Virtual nos Condomínios: Validade e Legalidade Sabe-se que a tecnologia tem avançado em ritmo acelerado, ultrapassando, muitas vezes, a velocidade com que conseguimos absorvê-la. Na seara condominial não seria
Procurações em assembleias: como usá-las? O tema “procurações em condomínio” é sempre muito discutido em fóruns de Internet, Administradoras de Condomínios e em grupos de condôminos nas redes sociais. Isto
Rescisão Indireta: Peculiaridades e Deveres do Empregador Muito conhecida no cenário trabalhista, a justa causa ocorre quando o empregado é demitido por cometer falta grave. Por outro lado, tem-se a
Existência de vagas para Pessoas com Deficiência e Idosos em Condomínios Residenciais: existe obrigação legal? Visando promover e incentivar cada vez mais uma sociedade inclusiva, próspera e igualitária, já é
Equipamentos de proteção – EPI’s – Utilização e Responsabilidades Para fins de aplicação da Norma Regulamentadora/MTE nº 06, considera-se Equipamento de Proteção Individual – EPI todo dispositivo ou produto,
