Doação de Imóveis
Evite custos excessivos, burocracia do inventário e incertezas jurídicas.
Com a doação de imóveis em vida, é possível organizar a transferência de patrimônio de forma segura, planejada e com economia tributária. Nossa equipe atua em toda a Região Metropolitana de São Paulo e no Litoral, oferecendo atendimento sigiloso e personalizado para garantir tranquilidade a você e à sua família.
O que é a Doação de Imóveis?
A doação de imóveis é o ato jurídico pelo qual o proprietário transfere, ainda em vida, a titularidade de um bem para outra pessoa, seja um filho, cônjuge ou terceiro. Essa operação, quando feita com a orientação correta, assegura a validade legal do negócio, reduz custos futuros com inventário e garante que a vontade do doador seja respeitada.
Além disso, podem ser inseridas cláusulas específicas, como usufruto vitalício ou reversão, que preservam o uso e a segurança do patrimônio mesmo após a transferência.
Por que fazer a Doação de Imóveis em vida?
- Evitar conflitos familiares no futuro
- Reduzir custos com inventário e cartório
- Garantir a vontade do doador de forma clara e juridicamente válida
- Possibilidade de usufruto vitalício, garantindo uso do bem mesmo após a doação
- Economia tributária com o correto planejamento do ITCMD
- Simplificação da sucessão patrimonial
Como podemos ajudar?
- Análise jurídica e tributária do imóvel
- Elaboração de escritura pública de doação
- Estruturação de cláusulas especiais (usufruto, reversão, inalienabilidade)
- Planejamento para redução de impostos (ITCMD)
- Consultoria preventiva para evitar nulidades futuras
- Orientação em doações no contexto de sucessão patrimonial
Perguntas frequentes sobre Doação de Imóveis
É possível doar um imóvel e continuar morando nele?
Sim. A cláusula de usufruto vitalício permite que o doador continue utilizando o imóvel mesmo após a transferência da propriedade.
A doação de imóvel paga imposto?
Sim. A doação está sujeita ao pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Porém, com um bom planejamento, é possível reduzir legalmente a carga tributária.
Preciso da autorização de todos os herdeiros para doar?
Depende. Se a doação comprometer a legítima (parte obrigatória dos herdeiros necessários), pode haver questionamento futuro. Por isso, é essencial o acompanhamento jurídico.
Posso doar apenas parte de um imóvel?
Sim. É possível doar frações ideais do imóvel, definindo inclusive cláusulas de uso e administração.
Posso reverter uma doação?
Sim, em algumas situações. A cláusula de reversão pode ser incluída para que o imóvel volte ao doador em caso de falecimento do donatário, por exemplo.
A doação de imóveis substitui o inventário?
Em muitos casos, sim. Doar imóveis em vida evita que esses bens precisem passar pelo processo de inventário, reduzindo custos, burocracia e tempo.
Quanto custa doar um imóvel?
Os custos envolvem escritura pública, emolumentos de cartório, ITCMD e honorários advocatícios. O valor varia conforme o patrimônio e as cláusulas escolhidas.
É possível fazer todo o processo online?
Grande parte da consultoria e preparação documental pode ser feita de forma remota. A escritura pública, contudo, precisa ser assinada em cartório.
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