Usucapião
Regularize a propriedade do seu imóvel e evite conflitos familiares, disputas judiciais e insegurança sobre a posse. Atuamos na Região Metropolitana de São Paulo e no Litoral, com atendimento sigiloso e personalizado.
O que é Usucapião?
O usucapião é um meio legal de aquisição da propriedade de um imóvel ou terreno por meio do exercício contínuo da posse, de forma pacífica e sem oposição, durante um determinado período de tempo previsto em lei.
É um instrumento fundamental para quem deseja regularizar a propriedade de imóveis urbanos ou rurais, garantindo segurança jurídica e a matrícula definitiva no cartório.
Quando realizado corretamente, o usucapião traz tranquilidade, valoriza o patrimônio e protege contra futuras disputas.
Por que entrar com Usucapião?
- Regularizar a propriedade do imóvel em seu nome
- Garantir segurança jurídica para venda, doação ou herança
- Evitar conflitos familiares e disputas possessórias
- Valorizar o bem no mercado imobiliário
- Possibilitar financiamento, registro em cartório e emissão de escritura
- Formalizar a posse prolongada em propriedade legítima
Como podemos ajudar?
- Análise detalhada da posse e do histórico do imóvel
- Ajuizamento de ação judicial de usucapião (urbana ou rural)
- Procedimento de usucapião extrajudicial em cartório
- Elaboração de notificações e coleta de provas (fotos, testemunhas, contas de consumo)
- Regularização de imóveis herdados ou ocupados por décadas sem escritura
- Consultoria jurídica preventiva para evitar impugnações
Perguntas frequentes sobre Usucapião
Qual a diferença entre usucapião urbano e rural?
O usucapião urbano é destinado a imóveis localizados em áreas urbanas, normalmente com metragem limitada (até 250m² na modalidade especial). Já o usucapião rural se aplica a terras usadas para moradia ou produção, exigindo a comprovação de trabalho produtivo no local.
Quanto tempo é necessário para pedir usucapião?
Depende da modalidade. Pode variar de 5 anos (usucapião especial urbana ou rural) até 15 anos (usucapião ordinário). Em alguns casos, esse prazo pode ser reduzido para 10 anos se o possuidor tiver estabelecido moradia habitual ou realizado obras/serviços produtivos no imóvel.
Preciso de escritura para comprovar o usucapião?
Não. O usucapião serve justamente para transformar a posse em propriedade. São aceitos documentos como contas de luz, água, IPTU, contrato de compra e venda não registrado, declarações de vizinhos e testemunhas.
É melhor fazer o usucapião judicial ou em cartório?
Depende do caso. O usucapião extrajudicial (em cartório) costuma ser mais rápido, mas exige que não haja oposição dos confrontantes. Já o judicial é necessário quando existe conflito ou ausência de consenso.
Posso pedir usucapião de um imóvel que já tem inventário?
Sim. Muitas vezes herdeiros não regularizam a partilha, e o usucapião pode ser uma solução para consolidar a propriedade de quem exerceu a posse exclusiva por longo tempo.
O usucapião pode ser contestado?
Sim. Vizinhos, herdeiros ou o proprietário formal podem contestar. Por isso, é essencial reunir provas robustas e contar com advogado especializado.Sim. Vizinhos, herdeiros ou o proprietário formal podem contestar. Por isso, é essencial reunir provas robustas e contar com advogado especializado.
Quanto tempo demora um processo de usucapião?
Em cartório, pode levar de 6 meses a 1 ano, se não houver oposição. Na via judicial, o prazo varia de 2 a 5 anos, dependendo da complexidade do caso.
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