Regularização Fundiária

Evite insegurança jurídica, perda de valor patrimonial e dificuldades para vender ou transferir imóveis.
Com a regularização fundiária, você garante tranquilidade, valorização dos bens e segurança para você e sua família. Atuamos na Região Metropolitana de São Paulo e no Litoral, com atendimento sigiloso e personalizado.

O que é Regularização Fundiária?

A regularização fundiária é o processo jurídico e administrativo que busca dar segurança legal a imóveis e terrenos, garantindo matrícula individualizada, registro em cartório e conformidade com a legislação urbana ou rural.
Além de resolver pendências legais, a regularização agrega valor ao patrimônio, permite financiamentos, facilita heranças e evita disputas judiciais.

Por que fazer a Regularização Fundiária?

  • Garantir a segurança jurídica da propriedade
  • Possibilitar financiamento e crédito bancário
  • Valorizar o imóvel para venda ou locação
  • Evitar disputas familiares ou de vizinhança
  • Cumprir exigências legais e ambientais
  • Facilitar processos de inventário e sucessão

Como podemos ajudar?

  • Elaboração e acompanhamento de processos administrativos e judiciais
  • Ações de usucapião individual ou coletivo
  • Desmembramento e unificação de áreas
  • Registro de loteamentos e desdobro de imóveis
  • Regularização de imóveis urbanos e rurais
  • Consultoria preventiva para evitar nulidades futuras
  • Assessoria em inventário e partilha de imóveis irregulares

Perguntas frequentes sobre Regularização Fundiária

Qual é a diferença entre usucapião e regularização fundiária?

O usucapião é um meio judicial de adquirir a propriedade pela posse prolongada, já a regularização fundiária abrange diversas medidas administrativas e legais para dar matrícula e registro oficial ao imóvel.

Posso vender um imóvel sem estar regularizado?

Até é possível, mas o imóvel perde valor de mercado e pode gerar insegurança jurídica para comprador e vendedor. Além disso, bancos não liberam financiamento sem matrícula regularizada.

Quanto tempo demora a regularização?

Depende do caso. Processos administrativos podem ser mais rápidos, enquanto ações judiciais como usucapião podem levar alguns anos.

Quais documentos preciso para iniciar?

Matrícula (se houver), escritura, carnês de IPTU, contratos de compra e venda, comprovantes de posse e outros documentos relacionados ao imóvel.

É possível regularizar imóvel herdado?

Sim. É comum que imóveis deixados em herança estejam irregulares. Fazemos a regularização para possibilitar a partilha legal e evitar conflitos familiares.

Quanto custa para regularizar um imóvel?

O valor depende da complexidade do caso (urbano, rural, condomínio, loteamento). Após análise, indicamos o melhor caminho e os custos envolvidos.

Posso fazer tudo online ou preciso ir até o escritório?

Grande parte do processo pode ser feita de forma remota, com envio digital de documentos. Nosso atendimento online é sigiloso e com a mesma qualidade do presencial.

Fale agora com um Advogado Especializado

Está com dúvidas sobre como regularizar seu imóvel?