Loteamentos

Segurança jurídica em cada etapa do seu projeto de loteamento. Atuamos na Região Metropolitana de São Paulo e no Litoral, oferecendo assessoria completa para investidores, construtoras e proprietários de áreas que desejam viabilizar loteamentos urbanos ou rurais. Nosso trabalho garante que cada fase do empreendimento esteja em conformidade com a legislação, evitando riscos, atrasos e prejuízos.

O que é um Loteamento?

O loteamento é o desmembramento de uma área em lotes destinados à edificação, com abertura de vias de circulação, áreas verdes e espaços públicos, exigindo aprovação junto à prefeitura e registro no cartório de imóveis. É um processo complexo, que envolve normas urbanísticas, ambientais e registrais.

Quando feito corretamente, possibilita a valorização da área, atrai investidores e garante a comercialização legal dos lotes.

Por que contar com assessoria jurídica em loteamentos?

• Evitar embargos e paralisações por falta de regularização;
• Atender às exigências de legislação urbanística e ambiental;
• Garantir segurança jurídica na aprovação do projeto perante a prefeitura;
• Reduzir custos com um planejamento estratégico e preventivo;
• Assegurar a comercialização regular dos lotes, com contratos sólidos e registro imobiliário.

Como podemos ajudar?

• Estudo de viabilidade jurídica do terreno;
• Assessoria em aprovação de projetos junto à prefeitura e órgãos ambientais;
• Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de lotes;
• Regularização registral perante cartório de imóveis;
• Consultoria preventiva para investidores e incorporadoras;
• Acompanhamento completo do início do projeto até a entrega final.

Perguntas frequentes sobre Loteamentos

Qual a diferença entre loteamento e desmembramento?

O loteamento envolve a abertura de vias e áreas públicas, enquanto o desmembramento apenas divide uma área em lotes sem a criação de novas ruas.

Preciso de aprovação da prefeitura para fazer um loteamento?

Sim. O projeto precisa ser aprovado pelo município e, posteriormente, registrado em cartório. Sem isso, o loteamento é considerado irregular.

Posso vender lotes antes da aprovação do projeto?

Não. A venda de lotes sem registro e aprovação é ilegal e pode gerar sérias penalidades, além de comprometer todo o empreendimento.

Quais são os principais riscos de um loteamento irregular?

Embargos, ações judiciais, impossibilidade de registrar os lotes e grandes prejuízos financeiros para o empreendedor e compradores.

O processo de regularização é demorado?

Depende da complexidade do projeto e das exigências municipais. Com assessoria especializada, o processo é otimizado e eventuais obstáculos são solucionados com mais agilidade.

É possível regularizar um loteamento que já foi feito sem aprovação?

Sim, em alguns casos. A legislação prevê meios de regularização, mas exige análise técnica e jurídica detalhada.

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