Locação sob Medida (Built-to-Suit)
Segurança jurídica em contratos de locação sob medida, garantindo clareza nas obrigações e proteção para investidores e locatários. Atuamos na Região Metropolitana de São Paulo e no Litoral, com atendimento estratégico, sigiloso e personalizado.
O que é a Locação Built-to-Suit?
A locação sob medida, conhecida como built-to-suit, é um contrato em que o imóvel é construído ou adaptado especialmente para atender às necessidades específicas do locatário, que se compromete a ocupá-lo por um prazo longo. É uma modalidade muito utilizada por empresas que precisam de estruturas personalizadas para suas operações, como indústrias, centros logísticos, hospitais e redes de varejo.
Por envolver investimentos significativos e prazos extensos, esse tipo de contrato exige atenção especial às cláusulas, de forma a equilibrar os interesses entre proprietário e inquilino, garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
Por que ter Assessoria Jurídica em Contratos Built-to-Suit?
- Garantir equilíbrio contratual entre locador e locatário
- Evitar cláusulas abusivas e litígios futuros
- Estruturar contratos de longo prazo com clareza
- Prevenir prejuízos em caso de rescisão antecipada
- Proteger investimentos de ambas as partes
- Garantir conformidade com a Lei de Locações e normas específicas
Como podemos ajudar?
- Elaboração e revisão de contratos built-to-suit
- Estruturação de garantias contratuais
- Mediação e renegociação de cláusulas em contratos vigentes
- Consultoria preventiva para investidores e empresas
- Atuação em disputas judiciais ou arbitrais envolvendo locações complexas
- Análise de riscos e planejamento jurídico para o negócio
Perguntas frequentes sobre Built-to-Suit
Qual a principal diferença do built-to-suit para uma locação comum?
No contrato built-to-suit, o imóvel é feito sob medida para o locatário, que assume obrigações específicas e prazos mais longos, diferentemente da locação tradicional.
O locatário pode devolver o imóvel antes do prazo?
Em regra, não. Os contratos costumam prever multas expressivas ou até a impossibilidade de rescisão antecipada sem indenização integral do locador, já que houve investimento significativo na construção.
É obrigatório registrar o contrato em cartório?
Recomenda-se o registro para dar publicidade e segurança, principalmente em contratos de longo prazo.
Esse tipo de contrato tem tratamento especial na lei?
Sim. O built-to-suit foi regulamentado pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91, art. 54-A), com regras próprias quanto a prazo, rescisão e renúncia a direitos que normalmente são garantidos ao locatário em locações comuns.
Vale a pena para pequenas empresas?
Em geral, essa modalidade é mais utilizada por médias e grandes empresas, mas pode ser adaptada a qualquer negócio que precise de um espaço exclusivo e personalizado.
Quais garantias podem ser exigidas do locatário?
Caução, fiança, seguro ou garantias híbridas, sempre ajustadas ao porte do contrato e ao investimento envolvido.
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