Desapropriação Imobiliária

Proteja seus direitos e receba a justa indenização em processos de desapropriação. Atuamos na Região Metropolitana de São Paulo e no Litoral, oferecendo atendimento sigiloso, estratégico e personalizado.

O que é Desapropriação Imobiliária?

A desapropriação é o procedimento pelo qual o Poder Público retira de um particular a propriedade de um imóvel, mediante indenização, para atender a uma necessidade pública ou interesse coletivo. Esse processo deve respeitar regras legais e garantir ao proprietário o pagamento justo e prévio.

Quando bem acompanhado juridicamente, o proprietário pode evitar prejuízos, assegurar maior transparência e discutir judicialmente o valor da indenização, caso ela seja inferior ao devido.

Por que contar com apoio jurídico na desapropriação?

  • Garantir avaliação justa do valor do imóvel e das benfeitorias
  • Contestar indenizações abaixo do mercado
  • Evitar abusos e falhas no processo administrativo
  • Assegurar indenização em dinheiro ou negociar alternativas legais
  • Acompanhar ações judiciais e recursos contra decisões desfavoráveis

Como podemos ajudar?

  • Análise de processos administrativos de desapropriação
  • Avaliação técnica do valor real do imóvel e de eventuais benfeitorias
  • Negociação e contestação de indenizações insuficientes
  • Defesa judicial para revisão do valor pago pelo Poder Público
  • Consultoria preventiva para proprietários de áreas em risco de desapropriação
  • Apoio especializado em imóveis urbanos e rurais

Perguntas frequentes sobre Desapropriação Imobiliária

O governo pode tomar meu imóvel sem minha autorização?

Sim, desde que haja interesse público comprovado e indenização justa e prévia. Caso contrário, a desapropriação pode ser questionada judicialmente.

O valor da indenização é sempre justo?

Nem sempre. Muitas vezes a indenização inicial é inferior ao valor real do imóvel. É comum recorrer ao Judiciário para garantir uma avaliação adequada.

Posso continuar no imóvel após a desapropriação?

Depende. Normalmente, após o depósito judicial do valor da indenização, o Poder Público pode imitir-se na posse do bem. Contudo, é possível discutir prazos e condições específicas.

A indenização é paga somente em dinheiro?

A regra é a indenização em dinheiro. Porém, em alguns casos, pode haver pagamento com títulos públicos ou negociação diferenciada, dependendo da lei aplicável.

E se eu não concordar com o valor oferecido?

Você pode recusar a proposta administrativa e ingressar com ação judicial para buscar a justa indenização, com base em laudos e perícias técnicas.

Preciso de advogado para o processo de desapropriação?

Sim. A atuação de um advogado especializado é essencial para proteger seus direitos, contestar valores injustos e acompanhar todas as fases do processo.

Fale agora com um Advogado Especializado

Está enfrentando uma desapropriação ou tem dúvidas sobre como garantir uma indenização justa? Fale com um dos nossos especialistas.