Compra e Venda de Imóveis Rurais e Urbanos

Evite fraudes, prejuízos financeiros e problemas de regularização.
Com nossa assessoria jurídica, você realiza a compra ou venda de imóveis — sejam rurais ou urbanos — com total segurança, garantindo que todas as etapas do processo estejam de acordo com a lei.
Atuamos na Região Metropolitana de São Paulo e no Litoral, com atendimento sigiloso e personalizado, desde a análise documental até a lavratura da escritura e registro.

O que é Assessoria Jurídica na Compra e Venda de Imóveis?

É o acompanhamento jurídico especializado em todas as fases da negociação imobiliária, seja para imóveis urbanos (casas, apartamentos, terrenos, salas comerciais) ou rurais (sítios, fazendas, chácaras, áreas de produção).

Nosso papel é verificar a situação jurídica do imóvel e do vendedor, estruturar o contrato, acompanhar a escritura e o registro, além de orientar sobre tributos e eventuais restrições legais. Assim, o cliente evita riscos como:

• Dificuldades futuras para registro e regularização.
• Compra de imóveis com dívidas ou pendências judiciais.
• Negócios anulados por vícios de contrato.
• Multas e prejuízos em caso de rescisão.

Por que contar com Assessoria Jurídica Imobiliária?

• Segurança jurídica em todas as etapas da transação.
• Prevenção de fraudes e análise de riscos antes da assinatura.
• Redução de custos com planejamento tributário (ITBI, ITR, IR, escritura e registro).
• Valorização do negócio, garantindo contratos claros e equilibrados.
• Regularização fundiária e verificação de restrições (zona urbana, ambiental, rural, reserva legal, etc.).
• Agilidade no processo, evitando idas e vindas desnecessárias em cartórios e órgãos públicos.

Como podemos ajudar?

• Due diligence imobiliária (análise da matrícula, certidões e situação fiscal).
• Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, promessa de compra e venda e cessão de direitos.
• Acompanhamento em escrituras públicas e registros de imóveis.
• Orientação em tributos e encargos (ITBI, ITR, IR, taxas cartorárias).
• Regularização de imóveis rurais (CCIR, CAR, INCRA, georreferenciamento).
• Assessoria em contratos de arrendamento, parceria agrícola e cessão de uso.
• Soluções personalizadas para imóveis em condomínio, herança ou leilão.

Perguntas frequentes sobre Sucessão Patrimonial

Qual a diferença entre comprar imóvel urbano e rural?

Imóveis urbanos estão sujeitos a tributos como IPTU e regras de zoneamento municipal. Já os rurais têm obrigações específicas, como o CCIR (INCRA), CAR e ITR, além de regras ambientais e de uso do solo.

Por que devo fazer due diligence antes de comprar um imóvel?

Porque é a única forma de garantir que o bem não possui dívidas, disputas judiciais, penhoras ou irregularidades que possam comprometer a compra.

Quem paga o ITBI?

O imposto de transmissão (ITBI) geralmente é pago pelo comprador, mas pode ser ajustado em contrato. No caso de imóveis rurais, também é preciso verificar o recolhimento de ITR.

Posso financiar um imóvel rural ou urbano?

Sim. Bancos e cooperativas oferecem crédito imobiliário, mas exigem documentação completa e matrícula regularizada.

O contrato de compra e venda precisa ser registrado?

O contrato particular pode ter validade entre as partes, mas só com a escritura pública registrada em cartório é que a propriedade passa oficialmente ao comprador.

Quais documentos preciso para vender um imóvel rural?

Além da matrícula atualizada, são necessários CCIR, ITR dos últimos anos, CAR e eventuais autorizações ambientais.

É possível anular uma compra já feita?

Sim, em casos de fraude, vício oculto, irregularidade na matrícula ou descumprimento de cláusulas contratuais. Por isso, a assessoria jurídica é essencial antes da assinatura.

Quanto custa a assessoria na compra e venda de imóveis?

O custo varia de acordo com a complexidade do negócio, valor do imóvel e eventuais regularizações necessárias. O investimento em assessoria é muito menor do que os prejuízos que podem surgir de uma compra insegura.

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