Direito Condominial

Atuação jurídica completa e personalizada para condomínios residenciais, comerciais e mistos, com foco na prevenção e resolução de conflitos, a partir de uma análise criteriosa da convenção condominial, regimento interno, atas e demais documentos de gestão. Realizamos auditoria legal para verificar a regularidade da administração, prestação de contas, contratos firmados, cobranças e inadimplência, além de consultoria em assembleias, orientação ao síndico e elaboração, revisão e negociação de contratos e instrumentos jurídicos que assegurem os interesses da coletividade condominial.

O que é Assessoria Jurídica Condominial?

A Assessoria Jurídica Condominial consiste no suporte especializado para administrar as questões legais de um condomínio. Isso inclui análise de contratos, regulamentações internas, cobranças de inadimplentes, resolução de conflitos entre condôminos e orientação sobre as normas que regem a vida em comunidade, garantindo segurança jurídica e prevenção de problemas futuros.

Por que ter uma Assessoria Jurídica Condominial

Ter uma assessoria jurídica especializada evita conflitos, garante que decisões e regras do condomínio estejam de acordo com a legislação vigente e protege os interesses do condomínio e dos condôminos. Com orientação profissional, é possível reduzir riscos de litígios e manter a gestão mais eficiente e tranquila.

Como Podemos Ajudar

Nossa equipe oferece consultoria contínua e personalizada, atuando na elaboração e revisão de contratos, pareceres jurídicos, mediação de conflitos e acompanhamento de ações judiciais ou administrativas. Trabalhamos para que o condomínio funcione de forma legal, organizada e segura, garantindo tranquilidade para síndicos e moradores.

Perguntas Frequentes

O condomínio precisa ter uma assessoria jurídica de forma permanente?

Não é uma obrigação legal, mas é altamente recomendável. Muitos problemas em condomínios surgem da falta de orientação preventiva, o que pode gerar ações judiciais caras e demoradas. A assessoria jurídica permanente garante que o condomínio esteja sempre em conformidade com a lei, reduzindo riscos e oferecendo suporte imediato em situações de conflito ou dúvida.

Qual é a diferença entre contratar um advogado pontualmente e ter uma assessoria contínua?

A contratação pontual resolve apenas problemas específicos, como uma ação judicial ou a análise de um contrato. Já a assessoria contínua acompanha o condomínio em todas as suas demandas jurídicas, atuando de forma preventiva. Isso evita processos desnecessários, melhora a gestão do síndico e traz mais segurança para os condôminos.

Vocês cuidam da cobrança de condôminos inadimplentes?

Sim. Atuamos em todas as etapas, desde a notificação extrajudicial amigável até a propositura de ação judicial de cobrança ou execução. A assessoria jurídica garante que os procedimentos sejam realizados de forma correta, aumentando a efetividade da recuperação de valores e evitando nulidades processuais.

Como a assessoria ajuda em conflitos entre condôminos ou entre condômino e síndico?

Nesses casos, buscamos a solução mais rápida e menos desgastante possível. Trabalhamos com mediação e conciliação, reduzindo a necessidade de processos. Quando o litígio é inevitável, atuamos na defesa dos interesses do condomínio, sempre priorizando o cumprimento da lei e a harmonia da coletividade.

A assessoria também orienta assembleias de condomínio?

Sim. Participamos de assembleias, ajudando na elaboração de pautas, na interpretação da convenção e do regimento interno e na condução legal das deliberações. Isso evita que decisões sejam invalidadas futuramente por vícios jurídicos, trazendo mais segurança para síndicos e moradores.

E se o condomínio for pequeno, vale a pena contratar uma assessoria?

Sim, independentemente do porte, todos os condomínios estão sujeitos a problemas jurídicos, como inadimplência, disputas entre vizinhos ou descumprimento de normas. Para condomínios menores, a assessoria pode ser ajustada de forma personalizada e proporcional às suas necessidades.

Vocês também atuam na elaboração ou atualização da convenção e regimento interno?

Sim, revisamos e elaboramos convenções e regimentos para adequá-los à legislação atual e às necessidades específicas de cada condomínio. Isso evita cláusulas ilegais, omissões ou brechas que possam gerar conflitos entre os condôminos.

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