Loteamentos

Consultoria jurídica para loteadoras e proprietários de glebas em todos os aspectos jurídicos envolvendo as etapas do parcelamento de solo de imóveis, como elaboração, revisão e negociação do contrato de parceria, criação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), Sociedades em Conta de Participação (SCPs), elaboração de acordos de quotistas/acionistas, memorandos de entendimento (MOUs), execução de garantias reais (alienação fiduciária) de carteiras de inadimplentes das loteadoras, elaboração do contrato padrão (compromisso de venda e compra de lotes) e aspectos registrais, urbanísticos e ambientais.