Direito Imobiliário Urbano

Compra e Venda de Imóveis

Consultoria jurídica para a compra e venda de imóveis urbanos, comerciais e industriais, mediante a elaboração, revisão e negociação de contratos de promessa de venda e compra e escrituras públicas, assessorando os clientes em todas as etapas até o final do registro imobiliário.

Registro de Imóvel Urbano

Consultoria jurídica para a resolução de notas de exigência oriundas dos Ofícios de Registro de Imóveis e assessoria preventiva para evitar devolutivas dos oficiais, em observância à Lei de Registros Públicos, às Normas Gerais de Serviços Extrajudiciais de cada Tribunal de Justiça e demais legislações pertinentes.

Regularização de Imóveis Urbanos

Consultoria jurídica para a definição e execução da estratégia de regularização de imóveis urbanos, assessorando os proprietários ou detentores de direitos sobre o imóvel a obter a legalização documental do bem e a adequação da propriedade às posturas regulatórias exigidas pelas autoridades competentes, inclusive as relacionadas às Prefeituras, Corpo de Bombeiros, órgãos ambientais e Registro de Imóveis.

Locações

Elaboração, revisão e negociação de contratos de locação de imóveis urbanos, comerciais e industriais, com ênfase para clientes corporativos.

Built to Suit

Consultoria para a negociação, elaboração e revisão de contratos na modalidade Built-to-Suit.

Reintegração de Posse Urbana

Consultoria jurídica judicial e extrajudicial para a proteção da posse de imóveis urbanos.

Leilão de Imóvel Urbano

Análise de riscos e cenários para que o investidor em imóveis de leilão tenha clareza sobre o investimento.

Desapropriação

Consultoria jurídica em questões relacionadas à desapropriação de imóveis urbanos.

Incorporação Imobiliária

Consultoria jurídica para incorporadoras, investidores e proprietários de áreas em todos os aspectos jurídicos relacionados a atividade de incorporação imobiliária, como due diligence, elaboração, revisão e negociação de memoriais de incorporação, convenções de condomínio, contratos de parceria, criação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), Sociedades em Conta de Participação (SCPs), elaboração de acordos de quotistas/acionistas, memorandos de entendimento (MOUs), execução de garantias reais (alienação fiduciária) de carteiras de inadimplentes das incorporadoras e aspectos registrais e urbanísticos.

Direito de Superfície

Orientação, elaboração, revisão e negociação de instrumentos envolvendo o direito de plantar ou construir sobre propriedade alheia, assessorando os clientes em todas as etapas até o final registro do direito de superfície na matrícula do imóvel.

Sucessão Patrimonial

É possível, em vida, planejar a transferência do seu patrimônio. Avaliamos caso a caso a mellhor forma de resguardar seu direito de administração e usufruto em vida, além de garantir que a partilha de seus bens, pós morte, seja feita conforme seu planejamento.

Doação Imobiliária

Consultoria jurídica para a doação de imóveis mediante a elaboração e negociação de contratos e escrituras públicas de doação de bens imóveis em geral.

Usucapião de Imóveis Urbanos

Consultoria jurídica judicial e extrajudicial para a aquisição originária de imóveis por meio da usucapião, em suas diversas modalidades, envolvendo imóveis urbanos.

Execução de Garantias Reais

Execução dos processos judiciais e administrativos relacionados às garantias reais de alienação fiduciária e hipoteca em favor dos credores, acompanhamento das praças públicas e todos os procedimentos inerentes a cada espécie de garantia, com ênfase no atendimento de clientes corporativos com carteiras de inadimplência.