Direito Imobiliário Rural
Compra e Venda de Sítios e Fazendas
Consultoria jurídica completa e específica para a aquisição de fazendas, sítios, haras nas principais regiões do Brasil, a partir de uma análise documental criteriosa e uma auditoria legal sobre a propriedade, seus proprietários e toda a cadeia dominial, documentos envolvendo questões ambientais, licenças, outorgas, emissão de relatório de riscos, elaboração, revisão e negociação de promessa de venda e compra com cláusulas que resguardam os interesses das partes compradora e/ou vendedora.
Incorporação Imobiliária
Consultoria jurídica para incorporadoras, investidores e proprietários de áreas em todos os aspectos jurídicos relacionados a atividade de incorporação imobiliária, como due diligence, elaboração, revisão e negociação de memoriais de incorporação, convenções de condomínio, contratos de parceria, criação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), Sociedades em Conta de Participação (SCPs), elaboração de acordos de quotistas/acionistas, memorandos de entendimento (MOUs), execução de garantias reais (alienação fiduciária) de carteiras de inadimplentes das incorporadoras e aspectos registrais e urbanísticos.
Regularização de Imóveis Rural
Consultoria jurídica para a definição e execução da estratégia de regularização de imóveis rurais (fazendas, sítios, haras), assessorando os proprietários ou detentores de direitos sobre o imóvel a obter a legalização documental do bem e a adequação da propriedade às posturas regulatórias exigidas pelas autoridades competentes, inclusive as relacionadas ao INCRA, ao Registro de Imóveis e aos órgãos ambientais.
Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros
Consultoria jurídica para investidores estrangeiros que desejam investir na aquisição de terras no Brasil, em observância às limitações legais vigentes.
Registro de Imóvel Rural
Consultoria jurídica para a resolução de notas de exigência oriundas dos Ofícios de Registro de Imóveis e assessoria preventiva para evitar devolutivas dos oficiais, em observância à Lei de Registros Públicos, às Normas Gerais de Serviços Extrajudiciais de cada Tribunal de Justiça e demais legislações pertinentes.
Usucapião de Imóveis Rural
Consultoria jurídica judicial e extrajudicial para a aquisição originária de imóveis por meio da usucapião, em suas diversas modalidades, envolvendo imóveis rurais.
Loteamentos
Consultoria jurídica para loteadoras e proprietários de glebas em todos os aspectos jurídicos envolvendo as etapas do parcelamento de solo de imóveis, como elaboração, revisão e negociação do contrato de parceria, criação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), Sociedades em Conta de Participação (SCPs), elaboração de acordos de quotistas/acionistas, memorandos de entendimento (MOUs), execução de garantias reais (alienação fiduciária) de carteiras de inadimplentes das loteadoras, elaboração do contrato padrão (compromisso de venda e compra de lotes) e aspectos registrais, urbanísticos e ambientais.
Direito de Superfície
Orientação, elaboração, revisão e negociação de instrumentos envolvendo o direito de plantar ou construir sobre propriedade alheia, assessorando os clientes em todas as etapas até o final registro do direito de superfície na matrícula do imóvel.
Arrendamento e Parceria Rural
Elaboração, revisão e negociação de contratos de arrendamento e parceria rural para a exploração de atividades como soja, milho, algodão, eucalipto, pecuária, assessorando tanto proprietários (arrendadores) como arrendatários (produtores) em todos os aspectos relacionados ao arrendamento.
Reintegração de Posse Rural
Consultoria jurídica judicial e extrajudicial para a proteção da posse de imóveis rurais.
Desapropriação
Consultoria jurídica em questões relacionadas à desapropriação de imóveis urbanos e rurais.
Sucessão Patrimonial
É possível, em vida, planejar a transferência do seu patrimônio. Avaliamos caso a caso a mellhor forma de resguardar seu direito de administração e usufruto em vida, além de garantir que a partilha de seus bens, pós morte, seja feita conforme seu planejamento.
Doação Imobiliária
Consultoria jurídica para a doação de imóveis mediante a elaboração e negociação de contratos e escrituras públicas de doação de bens imóveis em geral.
Leilão de Imóvel Rural
Análise de riscos e cenários para que o investidor em imóveis de leilão tenha clareza sobre o investimento.
Demarcação de terra
Consultoria jurídica em questões relacionadas à demarcação de terras rurais.
Execução de Garantias Reais
Execução dos processos judiciais e administrativos relacionados às garantias reais de alienação fiduciária e hipoteca em favor dos credores, acompanhamento das praças públicas e todos os procedimentos inerentes a cada espécie de garantia, com ênfase no atendimento de clientes corporativos com carteiras de inadimplência.
