Direito Condominial

Mosciaro Sociedade de Advogados presta serviço de consultoria e assessoria jurídica para as empresas do ramo imobiliário que de alguma forma estão ligadas ao segmento condominial. São elas: Construtoras e Incorporadoras, Administradoras de condomínios e diretamente para condomínios.

No processo de implantação do Condomínio, fazemos a redação da primeira Convenção Condominial e Regimento interna. Documentos que complementam as regras previstas em nossa legislação.

Para Administradoras de Condomínios ou diretamente para os condomínios, prestamos o suporte na avaliação de contratos de fornecedores, na orientação ao Síndico para evitar litígios ligados ao condomínio – principalmente trabalhistas e tributários. Realizamos a avaliação e alteração de convenção condominial e regimento interno, orientando sobre os critérios e quórum para execução dessas atividades. Elaboramos pareceres técnicos – orientações fundamentadas na legislação. Fazemos a Análise, revisão e elaboração de contratos, participamos de assembleias, realizamos pareceres sobre as relações entre síndicos e condôminos e seus aspectos legais, responsabilidade civil do condomínio, entre outras. Além de todos esses serviços, executamos a cobrança de cotas condominiais em atraso.

Consultoria prestada diretamente ao sindico e ao conselho fiscal ou à Administradora do Condomínio.