Direito Condominial

Mosciaro Sociedade de Advogados presta serviço de consultoria e assessoria jurídica para Construtoras e Incorporadoras, Administradoras de condomínios e também diretamente para condomínios, mapeando possíveis riscos para o condomínio e gestão.

No processo de implantação do Condomínio, fazemos a redação da primeira Convenção Condominial e Regimento interno. Documentos que complementam as regras previstas em nossa legislação. Para condomínios já instituídos, realizamos a revisão do Regimento interno e Convenção condominial.

Prestamos assessoria na avaliação de contratos de fornecedores, oferecemos orientações ao Síndico para evitar litígios ligados ao condomínio – principalmente trabalhistas e tributários. Elaboramos pareceres técnicos – orientações fundamentadas na legislação. Fazemos a Análise, revisão e/ou elaboração de contratos, participamos de assembleias, realizamos pareceres técnicos jurídicos.

Executamos ainda a cobrança judicial e extrajudicial de cotas condominiais em atraso. Analisando uma estratégia personalizada para cada perfil de condomínio. Oferecemos relatório mensal de acompanhamento do trabalho.

Consultoria prestada diretamente ao sindico e ao conselho fiscal ou à Administradora do Condomínio.